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Execução Contra a Fazenda Pública — Servidor Público Civil — TRF4 00256472519994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c673ca16f1bcfb6523430b847c559c49eff5c211f56f2f0a43191451ea6ddbe6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 1999-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2000-05-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2000-06-12 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2000-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2000-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2000-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2000-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2000-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2000-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2008-07-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-11-25 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-11-25 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-18 a 2016-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-25
Movimentação processual (TPU 12291)
2016-11-25
Guarda Permanente (TPU 867)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2000-10-20
Recebimento (TPU 132)
2000-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2000-10-16
Recebimento (TPU 132)
2000-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2000-10-11
Remessa (TPU 123)
2000-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2000-06-12
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2000-05-24
Conclusão (TPU 51)
1999-10-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2000-10-11T19:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2000-05-24T18:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 1999-10-18T18:43:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2016-11-25T17:58:03.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  6. 2016-11-25T17:37:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2000-10-20T18:21:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2000-10-20T18:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2000-10-16T17:08:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2000-10-16T15:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2000-07-03T15:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2000-06-12T11:39:31.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  13. 1999-10-19T15:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.