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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001448620125030149

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bea71c41bd1912a6c97ac2b8189dafc4c15df0ac42a0eda74f61827a85da68c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2013-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-11-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2014-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2014-04-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-04-04 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2014-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2014-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2014-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2014-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2014-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2018-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2018-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:22.875731433Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bea71c41bd1912a6c97ac2b8189dafc4c15df0ac42a0eda74f61827a85da68c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2018-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-22
Recebimento (TPU 977)
2018-05-08
Recebimento (TPU 977)
2014-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-21
Conclusão (TPU 51)
2014-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-25
Conclusão (TPU 51)
2014-04-04
Mandado (TPU 106)
2014-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-05-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-06-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.