TRF6 — 00000432919744013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e61ca1547ece4c11a4b201720032a836181af29844d938c60e5955a2761e943
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-05-09 a 2007-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2007-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-01-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2007-01-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2006-09-06
- Intimação (TPU 12263)
- 2006-09-01
- Intimação (TPU 12263)
- 2006-09-01
- Prescrição (TPU 11878)
- 2006-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-05-09T15:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2006-06-01T15:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-06-01T16:08:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2006-06-01T16:10:23.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-06-05T13:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1991-04-25T16:09:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 1992-04-10T14:51:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 1992-05-05T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1992-09-18T14:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1992-10-16T16:23:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 1993-09-27T17:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-05-30T13:46:25.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2006-05-30T17:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-05T13:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-01T12:36:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2006-09-01T12:36:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-09-06T12:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2006-09-12T11:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-09-14T15:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-15T09:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-01T14:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-16T12:33:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-01-16T12:33:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2007-04-10T16:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50092568920194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50102601520194025102 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50159804120214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002187520194013305 — Execução Fiscal · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 19ª - Salvador
- TRF6 — 00000638319754013800 — Execução Fiscal · 1975-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002187420164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 08ª - Salvador
- TRF6 — 00000632820084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 24ª - Salvador
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada