TRF6 — 00000432919744013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1974-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e61ca1547ece4c11a4b201720032a836181af29844d938c60e5955a2761e943

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-05-09 a 2007-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2007-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-01-16
Arquivamento (TPU 12430)
2007-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-12-01
Recebimento (TPU 132)
2006-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-09-12
Publicação (TPU 92)
2006-09-06
Intimação (TPU 12263)
2006-09-01
Intimação (TPU 12263)
2006-09-01
Prescrição (TPU 11878)
2006-06-05
Recebimento (TPU 132)
2006-06-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-05-09T15:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  2. 2006-06-01T15:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2006-06-01T16:08:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  4. 2006-06-01T16:10:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2006-06-05T13:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 1991-04-25T16:09:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 1992-04-10T14:51:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 1992-05-05T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1992-09-18T14:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1992-10-16T16:23:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 1993-09-27T17:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2006-05-30T13:46:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2006-05-30T17:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-06-05T13:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-09-01T12:36:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  16. 2006-09-01T12:36:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
  17. 2006-09-06T12:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  18. 2006-09-12T11:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2006-09-14T15:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2006-09-15T09:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2006-12-01T14:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-01-16T12:33:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2007-01-16T12:33:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  24. 2007-04-10T16:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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