TRF6 — 00658997420104013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea13b821836157a2bb1a78f891aab9c57db0284ef3c0e2aadb62f64a1e01a65a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-31
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-09
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-01-09
Atribuição de competência (TPU 12297)
2019-12-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-21
Publicação (TPU 92)
2019-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14
Recebimento (TPU 132)
2019-10-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-22T18:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
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      }
    }
  2. 2012-03-23T10:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
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      }
    }
  3. 2012-03-23T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  4. 2014-03-14T20:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  5. 2014-07-22T16:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  6. 2014-07-22T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  7. 2014-10-09T15:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  8. 2014-12-01T19:09:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  9. 2014-12-04T15:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  10. 2015-08-21T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  11. 2015-11-11T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2015-12-10T13:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2015-12-10T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2016-04-27T15:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  15. 2016-04-28T13:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  16. 2018-05-02T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2018-05-04T09:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2019-08-13T14:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2019-09-20T12:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2019-09-20T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2019-10-14T11:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2012-03-23T12:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  23. 2014-03-06T18:51:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  24. 2014-03-19T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  25. 2014-06-18T18:27:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  26. 2014-07-03T18:22:46.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  27. 2014-07-22T16:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  28. 2014-10-06T19:12:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  29. 2014-10-30T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  30. 2015-01-23T09:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  31. 2015-08-24T16:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67806",
        "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
      }
    }
  32. 2015-11-11T13:17:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  33. 2015-11-24T12:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-12-10T13:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-04-28T13:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-12-15T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-05-04T09:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-05-04T09:30:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  39. 2018-05-04T09:32:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  40. 2018-05-07T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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