TRF6 — 00658997420104013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea13b821836157a2bb1a78f891aab9c57db0284ef3c0e2aadb62f64a1e01a65a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2020-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-31
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-01-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-09
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-01-09
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-12-02
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-11-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-22T18:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2012-03-23T10:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2012-03-23T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-03-14T20:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-07-22T16:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-07-22T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-10-09T15:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-12-01T19:09:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-12-04T15:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2015-08-21T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2015-11-11T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-10T13:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-10T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-04-27T15:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-28T13:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-02T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-04T09:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-13T14:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-20T12:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-20T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-14T11:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-03-23T12:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-03-06T18:51:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-03-19T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-06-18T18:27:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-07-03T18:22:46.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-07-22T16:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-10-06T19:12:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2014-10-30T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2015-01-23T09:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2015-08-24T16:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67806", "nome": "Gabinete 06 (TRF1)" } } - 2015-11-11T13:17:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-11-24T12:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T13:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28T13:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-15T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T09:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T09:30:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-05-04T09:32:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-05-07T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00379614920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00369196220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00380373920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00096501920184025054 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001155720094013810 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF2 — 00099482020184025051 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001169320104013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada