O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nota Promissória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54 - 2018-05-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-10-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-03-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-05-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-05-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-01-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-01-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-01-25 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-01-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2023-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-02-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-10 para o assunto oficial «Nota Promissória»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-28 para o assunto oficial «Nota Promissória»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-11 para o assunto oficial «Nota Promissória»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-28 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-26
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-01-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.