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TJSP — 15014217120198260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1f25a796ccc2faf49bfd5735f9895c684196a9ff6f8eee6289c1d3c2739fc04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2021-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-22: Documento (TPU 581)
2020-10-02: Documento (TPU 581)
2020-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30: Documento (TPU 581)
2020-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30: Documento (TPU 581)
2020-09-11: Documento (TPU 581)
2020-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31: Definitivo (TPU 246)
2020-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-05T17:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-05T17:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-04-05T18:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-05T18:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-05T18:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T11:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T11:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T12:11:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-04-08T13:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2019-04-08T13:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-04-18T15:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-04-22T12:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-23T12:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-23T12:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-23T18:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-24T17:34:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-04-24T17:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-25T09:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2019-04-25T13:47:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

2019-04-26T14:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2019-04-26T14:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-04-26T17:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2019-04-29T11:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2019-04-29T11:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-04-29T12:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-29T12:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-04-29T14:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-05-02T11:52:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2019-05-06T12:39:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-05-21T16:58:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-05-21T16:58:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2019-05-21T16:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-05-21T16:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2019-05-29T15:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-29T18:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-29T18:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-05-29T18:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2019-06-05T14:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-06-10T10:58:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-06-11T12:03:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031315720218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000304120198171450 — Termo Circunstanciado · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TJPA — 00003421420198140023 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE IRITUIA
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
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- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 3ª Vara Criminal
TJAP — 00031260220208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMS — 00002267220188120031 — Inquérito Policial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2ª Vara