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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 50037995920208210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7b5955fcdae46e8a64e8cb6e4b2d01469f7e651862ff25c701663f7e8116d60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-08-14 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-09-21 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-09-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-11-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2022-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-03-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-03-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:58.474633499Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200120000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a7b5955fcdae46e8a64e8cb6e4b2d01469f7e651862ff25c701663f7e8116d60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-30
Petição (TPU 85)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-17
Recebimento (TPU 132)
2022-03-16
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Remessa (TPU 123)
2022-01-13
Remessa (TPU 123)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-09-28
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-30T11:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-03-16T17:01:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-01-13T18:50:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-09-28T18:06:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2020-01-20T17:41:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-01-31T13:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-01-31T13:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-08-14T16:14:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2020-08-14T18:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  10. 2021-09-21T15:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  11. 2022-03-30T11:23:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-03-29T17:31:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-03-29T17:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-03-16T17:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-01-21T11:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-22T17:32:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-01-23T16:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-04T13:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-05T09:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-06-23T17:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-08-14T18:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-02-22T14:20:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2021-02-22T14:45:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-02-24T14:21:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2021-02-25T14:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-09-21T15:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-11-26T16:42:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2021-11-29T13:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-11-29T13:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-03-17T03:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.