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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00011095220148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CARIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f911340a1330a948afcda2f380d15970024435347dd68afac59d78c8d5f35cdb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2014-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-10-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-10-14 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2015-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-02-04 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:20:58.807000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140724120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f911340a1330a948afcda2f380d15970024435347dd68afac59d78c8d5f35cdb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-24 a 2017-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-13
Definitivo (TPU 246)
2016-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-25
Definitivo (TPU 246)
2016-03-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-04
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-14T14:12:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-07-10T08:10:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-15T14:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-13T10:50:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-09T11:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-15T10:23:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-07T09:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-19T10:53:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-18T11:25:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-04T13:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-02T14:59:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-19T10:44:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-11-06T10:16:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-15T08:15:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-08-19T12:31:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-13T11:44:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-24T12:00:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-09-13T09:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-05-25T11:49:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-05-25T11:48:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-02-15T13:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-11T11:07:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-02-04T09:15:01.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  24. 2016-02-01T13:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-01-28T11:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-01-18T10:56:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-04-15T09:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-03-17T10:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-10-14T14:12:46.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  30. 2014-08-20T11:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-08-12T08:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-08-08T11:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-08-07T09:52:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-08-07T09:52:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-08-05T08:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-08-01T13:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-07-28T11:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-07-24T11:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.