Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004718620128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 532bad28ad449f9bc1869e61c7a1ecff80375f10237dd4a4e873990969d278b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2012-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2012-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2013-04-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-04-09 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2013-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-30 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-30
Definitivo (TPU 246)
2013-04-09
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-04-09
Audiência (TPU 970)
2013-01-23
Documento (TPU 581)
2013-01-16
(TPU )
2012-12-07
(TPU )
2012-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-08
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-09T11:11:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T08:55:48.000Z — (TPU )
  3. 2013-01-16T09:20:31.000Z — (TPU )
  4. 2012-12-07T11:48:39.000Z — (TPU )
  5. 2012-10-09T12:17:47.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-06T13:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-04-30T13:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-04-30T13:09:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-04-09T11:11:28.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  10. 2013-01-23T12:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2012-11-26T14:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-11-26T14:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-11-08T10:35:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2012-11-08T10:34:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2012-10-09T12:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-10-03T10:23:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.