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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00081819620106090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad5c840627dfc0e55474b4fbccb648dc02e91f8014ff92173f600bedf954f3ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-22 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2012-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2012-06-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2010-11-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-03-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-22 a 2017-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-29
Publicação (TPU 92)
2017-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-22T10:48:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-21T01:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2011-11-04T05:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-07-06T12:45:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  5. 2012-04-12T02:17:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2013-12-02T03:58:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  7. 2010-11-24T01:48:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2012-06-29T01:56:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2012-03-07T02:59:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2015-12-14T01:21:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  11. 2012-05-30T12:00:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2017-03-31T01:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-05-23T03:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-12-02T03:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-05-23T03:17:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-12-02T03:58:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2012-07-03T04:37:06.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
  18. 2017-03-29T02:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-09T04:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-03-29T03:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-12-06T03:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-07-04T12:23:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2015-12-14T01:23:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2015-12-14T01:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-07-06T12:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-03-29T03:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-07-06T12:47:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-04-20T01:27:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-03-29T02:30:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.