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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000191020136090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f891c6ea5e79cb17782945c2f21f51c2b71847523fcc54666abcbb1d333b18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-17 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2015-06-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2015-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-06-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2015-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-20 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-06-25 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-09-03 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2015-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-03
Definitivo (TPU 246)
2015-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2015-06-25
Desarquivamento (TPU 893)
2015-06-25
Definitivo (TPU 246)
2015-06-25
Documento (TPU 581)
2015-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-05-20
Documento (TPU 581)
2015-05-20
Documento (TPU 581)
2015-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-17T04:56:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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  2. 2014-06-10T09:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  3. 2015-05-20T04:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-06-25T01:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-10-22T03:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-03-19T02:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-02-22T11:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-06-11T04:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2013-03-12T12:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-11-19T02:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-04-11T05:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-11-12T01:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  13. 2015-04-16T02:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2013-02-22T11:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2015-05-20T04:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  16. 2015-04-09T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2013-10-22T03:24:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  18. 2013-12-02T10:51:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  19. 2015-03-18T08:57:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  20. 2014-06-10T09:58:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2013-02-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-10-22T03:26:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2013-01-17T04:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-05-20T04:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-04-16T03:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-04-09T03:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-09-03T05:16:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2013-03-05T11:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-04-23T04:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-06-10T09:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-02-25T04:39:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-06-25T01:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2013-12-02T10:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-01-22T02:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-20T04:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2013-02-28T05:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-11-18T03:52:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2013-12-02T10:52:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2015-06-25T01:23:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2015-02-25T05:58:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.