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TRE-RS — 00002393720166210038

Classe: Petição CívelOrgao: 38 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1025c64ab327380d705c1e1ed0b6401169f89adbf8e71796667a8bba21135b45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-12
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-09-12
Publicação (TPU 92)
2016-09-08
Procedência (TPU 219)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T16:18:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-08T16:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-08T17:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  4. 2016-09-08T16:45:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2016-09-08T18:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-12T14:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-12T14:33:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-12T14:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-09-12T14:35:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-12T14:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-08-26T13:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27161",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.