TRE-ES — 06000016220256080022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95584c4cac7a1e2689d7da22cb9add722023d84b9c16f4a44c77e6e3ed890fdf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2025-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-31
- Reativação (TPU 849)
- 2025-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-31T15:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-13T14:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-14T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-14T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-18T23:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-28T16:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-28T16:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-06T12:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T13:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T13:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T17:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-23T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-23T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-23T12:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T02:11:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T02:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T02:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-30T15:46:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-31T15:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-13T12:41:57.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-13T12:42:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T12:54:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T12:55:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-30T15:41:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-30T15:41:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-30T15:46:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-30T15:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-31T18:29:57.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-31T18:39:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-31T18:39:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63892", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003852220048100076 — Recurso Especial · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- STJ — 00003787420238272700 — Recurso Especial · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TRE-AL — 06000935020206020000 — Petição Cível · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-MG — 06000086420226130234 — Petição Cível · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 234ª Zona Eleitoral - Rio Casca
- TRT14 — 00002053720255140002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRT14
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT10 — 00001618720265100812 — Petição Cível · 2026-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRT10
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRE-MG — 06000077920226130234 — Petição Cível · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 234ª Zona Eleitoral - Rio Casca
- TRE-MG — 06000069420226130234 — Petição Cível · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 234ª Zona Eleitoral - Rio Casca