Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSP 00152755620128260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a272100cc6d718cc27ebf253571737efb19245c2e82548ad39f9f767607dbbc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 489 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  2. 2013-10-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  3. 2019-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  4. 2019-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  5. 2020-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
  6. 2020-05-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  7. 2020-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/393/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/393
  8. 2020-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/394/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/394
  9. 2020-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  10. 2020-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  11. 2020-06-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  12. 2020-06-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401
  13. 2020-06-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  14. 2020-06-19 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  15. 2020-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  16. 2021-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  17. 2021-11-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/406
  18. 2021-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-10-29 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/457
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-23 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/355
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-23 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/356

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:30:28.503838246Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120725095155
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a272100cc6d718cc27ebf253571737efb19245c2e82548ad39f9f767607dbbc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 489 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-27 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-11
Documento (TPU 581)
2021-11-11
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15
Publicação (TPU 92)
2020-06-12
Remessa (TPU 123)
2020-06-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 489. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-28T13:52:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-28T13:53:59.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-10-30T14:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-11-03T08:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-11-19T18:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-12-03T12:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-12-09T15:26:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-02-23T16:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-02-24T08:54:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-02-25T10:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-03-02T15:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-04-03T22:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-04-27T16:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-04-28T08:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-04-29T11:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-05-11T09:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-07-15T15:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-07-17T09:12:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-07-20T11:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-07-20T14:26:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-07-20T17:05:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-08-11T14:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-10-05T15:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-10-06T08:50:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-10-07T11:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-08T18:13:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-10-13T11:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2015-11-13T23:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-12-14T17:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-12-15T08:57:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-12-17T15:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-01-11T17:25:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-01-13T13:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2016-02-20T00:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-03-23T16:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-04-05T08:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-04-07T09:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-04-07T15:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-04-11T15:38:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2016-06-22T15:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.