Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000083620226130308

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 308ª Zona Eleitoral - Santa VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a794b4265b9c9de9b861666909292bbc28181385fbdf3f9983eda248ccea395

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas

2022-05-19T16:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2022-06-07T18:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-05-06T15:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-06-06T16:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-08-20T09:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-04T09:28:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-17T12:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-06T14:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-06T14:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-17T08:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-11-26T13:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-12-03T09:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-02-03T07:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-03-10T16:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-03-24T09:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-10T07:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-26T12:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-06-17T17:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-24T16:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-08-24T08:16:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-09T09:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2022-08-16T11:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2022-09-03T03:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-03-21T15:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-03-21T16:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-05-06T13:30:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-05-06T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-05-13T14:14:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-05-13T14:47:05.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-05-20T17:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-06-04T13:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-06-06T15:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-07-18T15:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-08-20T09:14:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-08-20T09:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-04T08:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-04T08:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-04T08:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-04T12:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-04T12:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-05T07:18:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-05T14:33:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-10T02:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-16T11:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-17T12:25:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-17T16:32:44.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2025-10-09T15:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-09T15:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-09T15:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-10T12:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-13T21:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-14T02:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-17T08:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-17T16:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-28T18:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-28T18:45:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-31T16:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-31T16:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-11-10T17:50:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-11-11T17:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-11-11T17:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-11-12T14:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2025-11-12T15:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-11-24T21:28:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-11-26T13:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-12-02T08:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-12-02T16:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-12-03T09:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-12-15T14:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-12-15T14:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-12-15T18:55:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2025-12-16T00:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-01-22T10:56:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-01-22T14:41:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-01-22T18:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-02-27T09:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-02-27T09:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-02-27T09:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-02-27T19:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-03-02T00:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-03-02T14:28:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-03-10T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-03-12T08:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-03-12T08:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-03-12T18:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-03-13T00:38:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-03-19T22:05:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-03-24T09:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-06T17:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-08T14:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-10T07:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-17T17:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-17T17:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-17T19:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-04-20T00:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-22T17:01:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-26T12:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-05-08T17:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-05-08T17:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-05-08T18:45:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-05-11T13:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-05-12T16:19:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-06-17T17:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-21T15:27:39.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-21T17:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-21T17:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-21T17:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-21T17:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-21T18:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```
2026-07-21T18:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-07-22T00:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-22T00:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-22T00:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-22T00:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-22T15:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-23T10:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-24T16:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-24T16:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-27T13:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-27T14:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-27T14:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-28T00:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-08-03T10:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-08-03T14:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-08-03T16:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-08-18T14:22:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-08-31T12:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-06T15:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-06T15:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-06T15:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-08T14:04:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-08T18:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-09-09T00:46:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-09T00:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-09T09:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-09T09:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-11T09:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-11T09:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-14T15:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-15T00:38:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-15T09:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-15T09:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-15T18:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-09-16T00:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-16T00:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-18T09:41:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2022-05-19T16:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2022-08-15T11:43:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2022-10-19T20:20:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2022-10-19T20:20:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-05-06T15:15:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```
2025-05-13T14:39:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```
2025-06-06T16:19:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2025-09-04T08:05:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-09-04T08:05:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```
2025-09-18T12:25:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```
2025-10-06T14:41:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2025-10-09T14:28:46.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-09T14:28:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2025-10-17T16:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-10-17T16:27:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2025-12-02T08:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-12-02T08:48:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2025-12-15T13:48:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2025-12-15T13:55:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-02-26T16:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-02-26T16:16:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-03-12T08:22:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-03-12T08:22:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-04-06T15:41:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-06T15:43:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-04-17T17:18:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-04-17T17:18:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-05-07T16:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-05-07T16:36:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```
2026-07-21T15:27:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-07-27T12:59:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-07-27T13:00:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

2026-09-11T08:33:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

2026-09-11T08:33:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-CE — 06000998820216060007 — Inquérito Policial · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 00000261620166020020 — Recurso Criminal Eleitoral · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000085920266130158 — Inquérito Policial · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000256520246090647 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 00000221120136020011 — Recurso Criminal Eleitoral · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-CE — 06000996920206060057 — Inquérito Policial · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000082820256130212 — Inquérito Policial · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000250820266090029 — Ação Penal Eleitoral · 2026-08-28 · 1 referência(s) em comum