TRF6 — 00109072720144013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6db3450e2fd0716de236358d51ded43edee8026f90e47cf3fde065040ef25c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-16 a 2021-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-25
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-25
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-10-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-27
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-08-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-05
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2015-11-16T19:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2015-11-17T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2016-02-29T20:02:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2017-12-04T16:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2017-12-14T09:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-19T16:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-22T10:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-26T16:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-06-08T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-17T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2017-12-06T10:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2017-12-14T09:14:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-01-24T08:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-22T09:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-22T09:13:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2021-03-22T10:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-26T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-05T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-06-11T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-25T14:44:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-27T16:04:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-10-04T12:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-25T16:02:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-11-25T13:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-25T13:37:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-11-25T13:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01125053720154025004 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05001748520214058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004317820154036114 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05000219420174058002 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05001509520194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004339120174019199 — Recurso Especial · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 00335094320184025158 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00179363220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
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