TRF6 — 00109072720144013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6db3450e2fd0716de236358d51ded43edee8026f90e47cf3fde065040ef25c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-16 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-25
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-25
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-27
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-24
Publicação (TPU 92)
2021-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-11
Recebimento (TPU 132)
2021-06-08
Remessa (TPU 123)
2021-04-05
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  2. 2015-11-16T19:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  3. 2015-11-17T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  4. 2016-02-29T20:02:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  5. 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  6. 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  7. 2017-12-04T16:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  8. 2017-12-14T09:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2021-03-19T16:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2021-03-22T10:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2021-03-26T16:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2021-06-08T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2015-11-17T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  14. 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  15. 2017-12-06T10:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  16. 2017-12-14T09:14:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  17. 2018-01-24T08:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-03-22T09:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-03-22T09:13:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  20. 2021-03-22T10:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-03-26T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-04-05T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2021-06-11T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-20T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-08-24T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-08-25T14:44:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2021-08-27T16:04:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  28. 2021-10-04T12:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2021-10-25T16:02:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  30. 2021-11-25T13:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2021-11-25T13:37:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  32. 2021-11-25T13:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica