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TRE-CE — 06000982220206060013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c34dd655e19f42268d9390c97e42e579f7bb78ba75b38886df0b0aa98ed96582

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-03 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03: Definitivo (TPU 246)
2020-11-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-03: Conclusão (TPU 51)
2020-11-02: Reativação (TPU 849)
2020-11-02: Petição (TPU 85)
2020-10-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06: Remessa (TPU 123)
2020-09-25: Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2020-09-23: Conclusão (TPU 51)
2020-09-22: Petição (TPU 85)
2020-09-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-03T12:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T13:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T16:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T15:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T15:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T13:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T08:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T17:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T22:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T15:17:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T12:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T14:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2020-11-02T15:30:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-11-03T11:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-04T12:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-14T15:22:26.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T15:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-14T15:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
2020-09-14T15:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2020-09-16T00:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2020-09-16T00:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T23:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T14:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-03T12:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T15:50:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T10:13:41.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T15:22:26.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T11:25:30.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-06T14:45:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-11-02T15:30:19.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
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2020-11-03T11:39:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}

2020-11-03T13:53:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
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2020-11-03T13:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33394",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000256220206260411 — Representação · 2020-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-RJ — 06000695620206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-RJ — 06000692620206190072 — Representação · 2020-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TRE-RJ — 06000689820206190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TSE — 06003112920266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / GABINETE JURISTA 1
TRE-SE — 06006829020266250000 — Representação · 2026-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06006871020206250005 — Recurso Eleitoral · 2020-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003043720266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / GABINETE STF3