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TRE-RJ — 06000692620206190072

Classe: RepresentaçãoOrgao: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e9edb1855834529f7b46b5809acd0122175ed53dd226c91035fbf1b89c1f081

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-04 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-30: Definitivo (TPU 246)
2021-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-24: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-22: Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-19: Conclusão (TPU 51)
2021-11-03: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-04T08:23:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2020-08-04T08:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T20:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T13:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T22:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T17:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T20:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T19:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T15:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T08:26:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-08-04T14:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T19:43:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-11T14:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T14:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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2020-08-11T16:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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2020-08-13T12:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T20:52:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-18T18:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T15:01:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-27T15:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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2020-08-28T11:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2020-08-31T14:21:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2020-08-31T14:40:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
```

2020-09-09T17:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2020-09-27T23:36:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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}

2020-10-05T09:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
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}

2020-10-05T17:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
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  }
}

2020-10-06T12:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2020-10-08T14:19:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2020-10-11T17:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2020-10-11T21:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2020-10-12T15:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2020-10-12T16:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2020-10-12T18:24:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2021-11-03T13:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2021-11-03T13:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2021-11-03T13:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2021-11-03T13:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

2021-11-03T13:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TSE — 06003173920186170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / GABINETE STF3
TSE — 06003088020266140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / GABINETE STJ2
TRE-RJ — 06000695620206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-RJ — 06000689820206190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TSE — 06003112920266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / GABINETE JURISTA 1
TRE-SE — 06006829020266250000 — Representação · 2026-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06000982220206060013 — Representação · 2020-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU