Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00072055220098260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8962e781343b975a4f946c23ca630fd26eaab3f78cac46c452a6539d25e18d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2014-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2014-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2014-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2014-01-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2014-02-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2014-12-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2015-05-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2015-08-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2015-10-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  12. 2016-01-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2016-04-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2016-06-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2016-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  16. 2022-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  17. 2022-10-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2022-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-12 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26
Definitivo (TPU 246)
2022-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-26
Definitivo (TPU 246)
2022-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-03
Prescrição (TPU 11878)
2016-09-28
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-12T13:20:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-07-15T11:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-07-15T12:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-07-22T09:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-09-18T11:52:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-09-18T12:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-09-28T13:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-11-27T10:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-11-27T11:54:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-01-05T18:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-02-04T11:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-02-04T12:02:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-03-05T18:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-04-26T10:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-04-26T11:29:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2010-05-17T16:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2010-06-02T14:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-07-28T16:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-08-06T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2010-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-08-30T09:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-08-30T11:08:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2010-09-01T15:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.