Cumprimento de sentença — Contratuais — TRT24 00242008520205240096

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8220445ebd768e0ee86e65e9a9c609afb630fcb4468df6ca16ada9defc72a22a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 8220445ebd768e0ee86e65e9a9c609afb630fcb4468df6ca16ada9defc72a22a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  3. 2022-03-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  4. 2023-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2024-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  6. 2024-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  7. 2024-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  8. 2024-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  10. 2024-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  11. 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2024-02-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2024-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2024-02-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  15. 2024-02-26 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  16. 2024-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2024-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  18. 2024-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contratuais» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
  2. Que questão do assunto «Contratuais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2024-02-26 relativo a «Contratuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-03 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Definitivo (TPU 246)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-28
Publicação (TPU 92)
2024-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-28
Publicação (TPU 92)
2024-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Recurso (TPU 804)
2024-02-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Supressão/Limitação por Norma Coletiva | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-03T16:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-07-06T10:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-07-08T17:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-07-10T00:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-07-10T00:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-07-22T09:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-07-22T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-07-23T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-07-23T00:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-07-23T00:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-08-07T09:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2020-08-12T16:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2020-08-19T17:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2020-08-22T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-08-24T07:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-08-25T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-08-25T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-08-27T15:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2020-08-27T15:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2020-09-10T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-09-14T14:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2020-09-14T14:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2020-09-15T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-09-15T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-09-15T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-09-15T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-09-17T09:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2020-09-17T12:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2020-09-17T13:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2020-09-17T13:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  31. 2020-09-18T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-09-18T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-09-18T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-09-18T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-09-18T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-09-23T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-09-25T08:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  38. 2020-09-26T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-09-26T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-09-29T11:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.