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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto de coisa comum — TJSP 00077869620118260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af5d33b0c089f3195bbfcc11b74dd929614a792c176d26caa91ff0397222d46e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2015-08-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2015-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2015-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2015-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2015-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2015-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2016-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2016-11-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2017-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2023-02-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2023-02-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2023-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2023-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2023-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2024-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-09-13 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T19:51:12.237812123Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-05-24T17:45:47.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: af5d33b0c089f3195bbfcc11b74dd929614a792c176d26caa91ff0397222d46e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-24 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-02-10
Publicação (TPU 92)
2023-02-09
Remessa (TPU 123)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto de coisa comum

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-24T18:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-25T11:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-25T11:06:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-05-30T18:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-06-02T16:53:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-06-02T17:02:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-06-03T10:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-06-07T11:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-06-07T11:11:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-06-08T16:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-06-08T16:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-06-08T16:46:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-06-08T18:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  23. 2012-09-27T09:44:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-09-27T11:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-11-21T09:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-11-21T09:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-11-21T10:44:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-11-30T14:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2014-01-31T18:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2014-11-12T17:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-11-18T17:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  35. 2014-11-18T17:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  36. 2014-11-18T17:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2014-11-18T17:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  38. 2014-11-18T17:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2014-11-19T10:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2014-11-19T11:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.