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Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00046982120198210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 414cb255241f084ff623529d8c932b4787cb8dd5d2391c7d10c5894fe61cba95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-01-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-07-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-01-27 para o assunto oficial «Dívida Ativa não-tributária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2021-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-11
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Recebimento (TPU 132)
2021-08-02
Recebimento (TPU 132)
2021-07-08
Remessa (TPU 123)
2021-02-18
Recebimento (TPU 132)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)
2021-01-27
Recebimento (TPU 132)
2021-01-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-12
Conclusão (TPU 51)
2021-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-03T12:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-05T09:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-07-29T17:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-08-02T14:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-01-11T17:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-01-12T13:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-07-08T16:19:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2021-09-08T14:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-06-06T10:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-14T10:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-27T15:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-19T09:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-07T10:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-10T11:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-01T14:53:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-10-02T11:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-09-21T10:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-12-09T18:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-01-27T14:26:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2021-01-27T14:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-01-29T18:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-02-18T17:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-08-02T17:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-24T16:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-09-08T14:19:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-10-11T14:02:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.