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TJES — 00001349120258080021

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eecb26e4febc7cdb06fd0efcc083885084ad3d2171cb26745fb874c0259a2c1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17: Conclusão (TPU 51)
2026-07-03: Petição (TPU 85)
2026-06-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-02: Petição (TPU 85)
2026-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2025-11-27: Documento (TPU 581)
2025-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-19: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-06: Conclusão (TPU 51)
2025-10-17: Petição (TPU 85)
2025-10-13: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-05T14:30:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```

2025-02-06T14:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-02-13T08:17:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-02-27T17:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-03-06T13:39:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-05-20T18:44:53.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```

2025-05-21T13:50:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-05-21T15:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-05-22T15:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-05-22T15:24:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-05-30T02:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-05-30T02:36:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-10-17T17:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-11-06T14:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-11-27T00:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-11-27T00:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2026-06-01T16:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2026-06-02T15:39:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2026-07-03T15:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2026-07-17T16:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-02-04T10:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-02-05T13:10:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-02-04T16:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-02-05T13:10:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-02-04T14:29:03.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-02-04T10:01:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-03-06T13:39:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-02-11T18:43:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```

2025-02-05T14:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-02-05T14:26:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```
2025-10-13T15:04:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```

2025-11-19T17:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2026-06-01T17:03:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```
2026-06-11T17:07:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```
2025-02-05T14:26:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}
```

2025-02-05T14:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4981",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI"
  }
}

2025-02-05T13:09:35.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011412420248230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
STJ — 00003857320138120036 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJGO — 00180061720158090127 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
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- Tribunal: TJES / TJMS
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TJRR — 08011422620258230030 — Inquérito Policial · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
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TJMT — 00003050320128110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
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STJ — 00003840520168210078 — Recurso Especial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJAP — 00024825420238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ