TJSP — 00104893420108260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84789d0c827f71c848ca4c5329c8c47f86f36cf8a489b115263d6b9385750721
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-12 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-03
- Publicação (TPU 92)
- 2014-10-30
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-12T11:29:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-07-12T14:59:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-12T15:06:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-27T09:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T09:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-27T11:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-28T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-03T15:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-03T15:13:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-08-12T09:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-12T09:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-12T11:01:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-30T18:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-08-30T18:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-10T09:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-10T10:53:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-30T18:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-30T18:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-30T19:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-13T14:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-13T11:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001406020238080024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJAP — 00025026020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00025264920238030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPE — 00000279620208170530 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJMS — 00002048120228120028 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª Vara
- TJPR — 00000123620268160081 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001400320218080001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJPI — 00001696520198180059 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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