TJSE — 00003003720158250010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09a30aaa25af470f7d23a409d3a3b3d4835937f7cb090ad98216ae0ecb1b2738
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2018-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-20
- (TPU )
- 2016-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-17
- (TPU )
- 2016-10-17
- (TPU )
- 2016-10-13
- (TPU )
- 2016-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-10T12:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-06-14T11:24:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-05-17T21:44:46.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-05-17T17:23:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-06-16T14:35:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-10-20T09:55:00.000Z — (TPU )
- 2016-10-17T11:40:40.000Z — (TPU )
- 2016-10-17T08:29:46.000Z — (TPU )
- 2016-10-13T18:18:02.000Z — (TPU )
- 2016-09-08T10:45:19.000Z — (TPU )
- 2016-06-06T19:41:33.000Z — (TPU )
- 2016-06-06T19:29:13.000Z — (TPU )
- 2016-06-01T09:25:20.000Z — (TPU )
- 2016-05-30T11:11:17.000Z — (TPU )
- 2016-05-17T12:45:24.000Z — (TPU )
- 2016-05-16T09:47:50.000Z — (TPU )
- 2016-05-13T10:44:25.000Z — (TPU )
- 2016-05-11T09:36:43.000Z — (TPU )
- 2016-03-16T12:30:57.000Z — (TPU )
- 2016-02-12T14:19:34.000Z — (TPU )
- 2015-10-13T09:04:37.000Z — (TPU )
- 2015-07-03T12:46:02.000Z — (TPU )
- 2015-05-26T16:23:32.000Z — (TPU )
- 2015-05-11T15:24:27.000Z — (TPU )
- 2015-05-11T10:33:26.000Z — (TPU )
- 2015-05-04T18:24:28.000Z — (TPU )
- 2015-05-04T18:23:35.000Z — (TPU )
- 2018-05-11T15:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-20T09:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-12T14:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-12T14:47:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-19T10:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-19T10:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-19T10:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-11T12:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-11T12:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-11T12:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-11T12:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-30T13:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28T07:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031315720218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPE — 00000304120198171450 — Termo Circunstanciado · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- TJPA — 00003421420198140023 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJMS — 00002274220218120002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / 3ª Vara Criminal
- TJAP — 00031260220208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMS — 00002267220188120031 — Inquérito Policial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / 2ª Vara