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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00058144220208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 985dac654c5c0114e7bf6927ff33dde53de224bf6f8bce9354c7edd98e35555a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-02-17 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-03-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-04-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-04-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-04-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-04-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:46:27.476146756Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-03-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 985dac654c5c0114e7bf6927ff33dde53de224bf6f8bce9354c7edd98e35555a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-14
Definitivo (TPU 246)
2023-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-06
Petição (TPU 85)
2023-03-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03
Confirmada (TPU 12283)
2023-02-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-03T12:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-04T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-03-04T12:08:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-17T12:20:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-07T09:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-10T14:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-12-07T19:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-02-15T12:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-02-17T12:53:11.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  10. 2022-10-02T20:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-11-17T14:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2023-03-06T16:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-04-10T00:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2021-05-17T19:32:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2021-05-18T11:18:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-11-26T12:41:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-12-07T12:41:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-03-24T10:37:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-03-24T11:12:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2022-06-28T09:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-07-19T03:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-09-21T16:16:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-10-02T16:16:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-01-24T17:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-02-03T15:46:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2023-02-03T15:47:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2023-03-02T03:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-03-02T14:01:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-03-06T14:01:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-04-14T19:27:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-04-14T19:27:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-04-14T19:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2023-04-18T19:27:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-04-25T19:27:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.