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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00010747520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 698d034c16b6f9a6581bf9a02568956252e695fa6bd93ef5823ee8ea671a33ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-12-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-12-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-01-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-02-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-16
Conclusão (TPU 51)
2020-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-03
Publicação (TPU 92)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)
2020-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T14:34:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-17T14:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-17T14:13:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-27T13:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-11-27T14:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-08-14T14:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-08-14T14:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-03T15:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-09-03T15:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-10-16T14:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-01-16T23:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2019-01-25T15:10:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-01-28T11:34:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-05-02T15:58:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-05-03T11:21:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-07-24T15:10:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-07-25T11:14:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-12-12T14:31:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-12-13T11:06:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-01-16T23:34:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2021-02-25T14:15:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2021-02-25T15:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.