Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT3 00001442220145030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4405426faab7a12f173441c6901efdd5d712616b4eb8f203ebd58df8664ad79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-26 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-03-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-04-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2014-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-07-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-20 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2019-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-19
Remessa (TPU 123)
2014-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-29
Documento (TPU 581)
2014-04-15
Remessa (TPU 123)
2014-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-18
Petição (TPU 85)
2014-03-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  3. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  16. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.