TSE — 06003105320246170027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 919ccc4e1c4e12f6e776afc80f5c4096abd42093b3cd115a1b10cd21bcd26c8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-04 a 2025-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-04T17:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-23T10:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-09T17:00:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-10T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-12T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-15T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16T14:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-07T15:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-09T17:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-16T16:25:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000803820266190139 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TRE-CE — 06001156520226060085 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MS — 06000971920226120007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TSE — 06004392520246260345 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MT — 06003074720246110001 — Cumprimento de sentença · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 06000381220266160029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 29 ª zona eleitoral-Imbituva
- TRE-TO — 06008995020206270013 — Representação · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-PB — 06002737920206150008 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB