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TRE-BA — 00030500220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b3bc23172fbfe1d8c22ff0bc3cd673643f3ed4635308c9f40e8fd8681b96aea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-25: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Recebimento (TPU 132)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-17: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Mérito (TPU 12200)
2014-09-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-04T19:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T19:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T19:07:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T08:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T16:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T14:54:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T11:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T14:32:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T16:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2014-09-14T17:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-09-14T18:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T16:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T18:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-07T15:30:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-10T18:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T18:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T13:15:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-16T18:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T19:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T15:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T14:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T14:18:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T15:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T15:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T16:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T18:09:28.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T18:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T13:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T13:44:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2014-09-10T15:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T18:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T10:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T16:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T18:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-14T18:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T15:43:39.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T15:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00028838220146050000 — Representação · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-BA — 00034406920146050000 — Ação Cautelar · 2014-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO JURISTA 2
TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00036234020146050000 — Representação · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-SP — 06000261320206260002 — Representação · 2020-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003261120166210032 — Representação · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL