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TRF6 — 00000495220194013802

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 908476f29368ec297f67693543bca6876c2ee975f3b13e0a7a7f982570dc26d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2026-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-11: Provisório (TPU 245)
2026-02-09: Confirmada (TPU 12266)
2026-02-09: Petição (TPU 85)
2026-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-25: Confirmada (TPU 12266)
2025-12-18: Petição (TPU 85)
2025-12-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-11: Redistribuição (TPU 36)
2025-11-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-22T12:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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2019-01-24T12:07:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ],
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2019-01-25T11:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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2019-02-11T17:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
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2019-02-13T18:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
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2019-02-15T09:35:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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2019-05-20T13:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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2019-08-16T17:25:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12125",
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2019-09-27T09:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T18:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
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2023-01-30T10:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2023-01-30T10:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2025-12-11T16:02:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2025-12-18T10:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2026-02-05T01:35:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2026-02-09T12:19:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2019-01-24T12:07:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12125",
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  }
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2019-01-24T17:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-02-11T17:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-02-11T17:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-02-13T18:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-02-22T15:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-03-21T15:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-05-02T08:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
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2019-05-23T16:27:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-07-19T16:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-07-19T16:18:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-07-31T16:34:31.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-09-19T16:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-09-19T16:44:38.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-10-09T15:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-10-10T15:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-10-25T13:17:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2019-10-25T13:17:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2023-01-23T15:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2023-01-30T17:43:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2024-11-05T12:34:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
```

2024-11-05T12:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2024-11-05T12:41:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00001238320174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001248620184013815 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002453120194013508 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00001242120064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002434120174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002425920174013601 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª Cáceres
TRF3 — 00101377119994036106 — Execução Fiscal · 1999-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00098412120054036112 — Execução Fiscal · 2005-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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