TJSP — 00039124520078260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27df12ac0d53401341e992a39686d77746ad2dfaf7a6757dde28df1c53ceb8d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-27 a 2023-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-13
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-12
Definitivo (TPU 246)
2023-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-10
Recebimento (TPU 132)
2018-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-09
Prescrição (TPU 11878)
2018-10-09
Recebimento (TPU 132)
2018-10-02
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-03-27T12:59:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2007-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2007-08-22T13:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2007-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2007-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2007-12-09T11:14:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
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  13. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2008-05-19T17:04:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 13
        }
      ]
    }
  17. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-05-18T09:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-05-18T11:27:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-05-27T15:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-05-31T09:55:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-05-31T11:25:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-06-17T11:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2010-09-01T16:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-09-01T16:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-10-18T14:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2012-11-01T14:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.