TJSP — 00039124520078260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27df12ac0d53401341e992a39686d77746ad2dfaf7a6757dde28df1c53ceb8d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-27 a 2023-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-09
- Prescrição (TPU 11878)
- 2018-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto (art. 155)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-27T12:59:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-12-09T11:14:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2010-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-18T09:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-18T11:27:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-27T15:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-31T09:55:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-31T11:25:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-17T11:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-09-01T16:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-18T14:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-01T14:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006672020138150201 — Incidente de Sanidade Mental · 2013-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Incidente de Sanidade Mental
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1ª Vara Mista de Ingá
- TJMT — 00003397720108110049 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPR — 00000167620198160030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / FOZ DO IGUAÇU - 3ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001921120158180072 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJMS — 00002268820118120008 — Execução Provisória · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Provisória
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
- TJGO — 00196531420208090146 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- TJGO — 00196971720208090119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Vara Judicial
- TJMS — 00002256020038120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª Vara