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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000222820246260295

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 727de6533039632de03d589e392bdf241f2558da9c99dcab0ba6bd6305ede472

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-05-15 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-05-15 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-23 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23
Definitivo (TPU 246)
2024-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-23
Documento (TPU 581)
2024-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23
Conclusão (TPU 51)
2024-05-17
Publicação (TPU 92)
2024-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-15
Perda do objeto (TPU 12325)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-01T16:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  2. 2024-04-01T16:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  3. 2024-05-14T15:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  4. 2024-05-23T14:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  5. 2024-04-04T11:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  6. 2024-05-01T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  7. 2024-05-14T15:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  8. 2024-05-15T10:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  9. 2024-05-15T10:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  10. 2024-05-17T01:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  11. 2024-05-17T01:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  12. 2024-05-23T03:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  13. 2024-05-23T14:04:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  14. 2024-05-23T14:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  15. 2024-04-01T16:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  16. 2024-04-03T18:36:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  17. 2024-04-03T18:36:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  18. 2024-05-15T10:02:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  19. 2024-05-15T10:02:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  20. 2024-05-23T14:08:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  21. 2024-05-23T14:08:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}
  22. 2024-05-23T14:08:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.