Carta Precatória Criminal — Citação — TJMS 00001987620248120037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e5870f12424e5326f168b7940ebaac2eb06b760e667ae14d29d829f2952644d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-09-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-09-27 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-10-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-10-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-10-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-13T16:10:29.334000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240906190120
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3e5870f12424e5326f168b7940ebaac2eb06b760e667ae14d29d829f2952644d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-06 a 2024-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-06T19:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-06T19:04:06.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-09T12:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-09T17:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-27T17:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-27T17:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-10-16T17:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-06T19:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-06T19:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-06T19:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-09T16:37:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-09T16:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-09T17:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-09-30T16:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-10-16T16:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-10-17T15:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-10-17T16:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-10-17T16:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-10-22T13:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002771920248120049 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJPE — 00000363220268173510 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE TRINDADE
- TJMS — 00002716020248120033 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJMS — 00002271220238120054 — Carta Precatória Criminal · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TRE-RJ — 06001080520266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Única / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJPE — 00000358220268172690 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TRE-MG — 06000178420256130116 — Carta Precatória Criminal · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-MG
- Órgão julgador: Vara Única / 116ª Zona Eleitoral - Frutal
- TRE-RJ — 06001063520266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Única / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001987620248120037 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
3e5870f12424e5326f168b7940ebaac2eb06b760e667ae14d29d829f2952644d. SHA-256 do comentário:b0a8fd27920d3666c08ec1dc94435e47aa1a9699c932b3a6cccb4e51471d6ec1.