Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00000075820105030090

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad7e54fa833d2be0351df18b462cc63f9b39a6cef6da1cdbe0b1626f8b2a5471

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2014-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2015-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2015-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2015-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2015-04-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2015-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2016-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2016-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2016-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2016-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2016-07-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2016-07-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2016-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-05-12 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-24 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-05 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2016-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-28
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-05
Conclusão (TPU 51)
2015-04-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-11-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.