Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00013254920108250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d04bfd60f236729866d169c1f3fd915bc4cc991e4c84fafb146a77f45335914b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2010-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2010-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2010-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2010-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2010-12-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2011-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2011-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2011-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2012-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2014-04-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-05-06 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:47:27.017000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100913120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d04bfd60f236729866d169c1f3fd915bc4cc991e4c84fafb146a77f45335914b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-13 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-06
Denúncia (TPU 402)
2016-05-06
Denúncia (TPU 402)
2016-05-06
Denúncia (TPU 402)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-06
Improcedência (TPU 220)
2016-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-16T09:26:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T11:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-07T12:28:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-17T08:52:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-07T10:44:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-30T09:53:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-11-14T09:38:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-09-04T15:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-05-04T09:43:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-01-19T10:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-11-10T17:45:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-05-05T14:56:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-04-28T13:51:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-04-18T16:10:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2010-12-03T09:33:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2010-11-17T07:43:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2010-10-14T11:10:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2010-09-15T10:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-09-02T13:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-05-10T12:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-05-06T13:04:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-05-06T12:18:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  23. 2016-05-06T12:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-05-06T12:17:02.000Z — Denúncia (TPU 402)
  25. 2016-05-06T12:16:16.000Z — Denúncia (TPU 402)
  26. 2016-05-06T12:15:55.000Z — Denúncia (TPU 402)
  27. 2016-05-06T12:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-07-23T09:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-20T13:35:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-07-15T15:21:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-05-11T11:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-07T08:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-05-04T10:55:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-04-30T08:52:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-04-30T08:52:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2015-04-30T08:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-29T13:51:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2014-04-29T13:51:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2014-04-25T11:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-09-05T08:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.