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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00001369420148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ec8ac67da75ab9c5d229fdd66beb7073c526bd53d537183ef9591fd6b9c1458

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-07-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-08-20 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2014-09-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-10-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-10 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:05:32.719000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140130120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ec8ac67da75ab9c5d229fdd66beb7073c526bd53d537183ef9591fd6b9c1458

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2016-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-21
Definitivo (TPU 246)
2016-06-06
Documento (TPU 581)
2016-06-06
Documento (TPU 581)
2016-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-29
Petição (TPU 85)
2014-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-20T13:06:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2014-07-10T10:48:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-09-13T09:49:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-06T11:25:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-06T08:18:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-08T12:06:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-30T09:06:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-09T11:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-21T08:24:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-19T18:55:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-10T08:18:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-03-12T13:55:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-02T11:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-06-21T11:19:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-06-21T10:42:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-06-06T11:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-06-06T11:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-06-01T10:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-10-29T13:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-10-29T12:32:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-29T12:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-10-10T12:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-10T12:00:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-09-26T10:20:33.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  25. 2014-09-15T10:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-28T10:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-26T08:31:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-08-20T13:06:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-08-15T10:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-07-22T10:50:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-07-03T13:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-06-26T14:33:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-06-26T14:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-06-10T14:30:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-05-28T11:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-04-15T09:35:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-04-15T09:33:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-03-17T10:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-01-30T11:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.