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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004033920128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39fbbc8f3acf6d5bc87a2aeac8f3844f79a75389bf26057acd865a8cc0160d83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2012-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2012-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2012-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2012-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2013-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2013-03-05 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2013-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-21 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-03-21
Definitivo (TPU 246)
2013-03-05
Conclusão (TPU 51)
2013-03-05
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-02-26
Audiência (TPU 970)
2012-10-19
Documento (TPU 581)
2012-10-01
(TPU )
2012-09-28
Documento (TPU 581)
2012-09-27
(TPU )
2012-09-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-26T12:56:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T08:37:02.000Z — (TPU )
  3. 2012-10-01T09:40:00.000Z — (TPU )
  4. 2012-09-27T12:32:25.000Z — (TPU )
  5. 2012-09-19T11:51:03.000Z — (TPU )
  6. 2012-08-23T13:50:07.000Z — (TPU )
  7. 2012-08-22T17:37:34.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-06T13:51:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-03-21T10:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-03-21T10:56:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-03-05T11:34:26.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  12. 2013-03-05T11:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-10-19T10:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-09-28T11:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-09-20T12:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-09-20T12:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-09-11T11:12:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-09-11T11:10:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-08-23T13:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-08-20T11:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.