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TJSE — 00003391920158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 365b13bb3b7ef53116fde24c1dfdaa772d8145e9831409ae2f561c47b0890876

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
(TPU )
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-05-28
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-05-28
Audiência (TPU 970)
2015-05-15
(TPU )
2015-05-12
(TPU )
2015-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-07
(TPU )
2015-04-30
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-28T08:49:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-31T11:26:19.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-15T09:51:28.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-12T21:22:25.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-07T11:17:01.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-13T16:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-07-23T15:46:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-07-23T13:49:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-05-28T08:49:35.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  10. 2015-05-07T13:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-05-07T13:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-04-30T11:55:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-04-30T11:54:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-04-07T22:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-06T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-26T23:38:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-18T10:11:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-03-02T12:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-02-24T11:03:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.