TJRS — 00429419320038210132

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a37c71909a094fc7aead1dfd91418521b45f336cc2c6e2eb9805c6c92f52bd

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2003-10-01T19:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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   }

2. 2006-08-01T17:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2017-04-25T13:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2017-05-05T09:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

5. 2017-05-11T15:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2003-10-01T19:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
7. 2003-10-01T19:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2003-10-01T19:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2006-06-12T14:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2006-07-17T15:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2008-09-16T18:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2009-04-09T16:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2009-07-09T15:29:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
14. 2009-09-10T14:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2009-12-09T15:41:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
16. 2009-12-23T16:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2010-05-03T17:18:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
18. 2011-05-09T12:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2011-10-03T15:43:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
20. 2012-11-16T11:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2013-07-18T10:35:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2015-03-05T15:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2015-06-29T17:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2017-01-20T10:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2017-04-27T14:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2017-04-27T14:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2017-05-09T17:09:02.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
28. 2017-05-12T10:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2017-06-28T11:18:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
30. 2018-10-03T18:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
31. 2023-02-15T01:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)