Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Condições Degradantes — TRT3 00000122720165030072

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: Vara do Trabalho de PiraporaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9202ee47beb73594e06571690f20c41bfa9ed1ace1eea503092a4cec1bfe5a6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: b9202ee47beb73594e06571690f20c41bfa9ed1ace1eea503092a4cec1bfe5a6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-12-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:11.078029878Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b9202ee47beb73594e06571690f20c41bfa9ed1ace1eea503092a4cec1bfe5a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2018-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-03
Definitivo (TPU 246)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-06
Conclusão (TPU 51)
2016-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-31
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições Degradantes | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-04-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.