TJGO — 00175774720128090162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b08312468ac135b9ad6f3f0619e7d23080f9acd244fae12151161fcc4a4490b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2025-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-11-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00001986820205170121 — Ação Civil Coletiva · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT17
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / Vara do Trabalho de Aracruz
- TJGO — 00194049520208090006 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 3ª Vara Criminal
- STJ — 00004139320164036123 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJGO — 00191635820198090006 — Inquérito Policial · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 5ª Vara Criminal
- TJGO — 00192568420208090006 — Inquérito Policial · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 2ª Vara Criminal
- TJPI — 00001854620148180139 — Sindicância · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Sindicância
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
- TJPI — 00001836020178180078 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TRF4 — 00065688520074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF4
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª Vara Federal de Londrina
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