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TRE-BA — 00007136220166050164

Classe: Prestação de ContasOrgao: 164a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cdc199ea10927fba8d18160fd896d1c3d92d3eabfe51acf646d06dd9e0c572c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-15 a 2017-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-15
Definitivo (TPU 246)
2017-12-15
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Comitê Financeiro | Contas | Partidos Políticos | Partido Político - Comissão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-15T12:17:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2017-12-15T12:17:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.