Recurso Ordinário Trabalhista — FGTS — TRT18 00107655020165180161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa52633102fb599fe4acfe6379b269910ebb6f41bb763857be11b136d5955993
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Prêmio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Produtividade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-07-05 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-11 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-11-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-11-29 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-11-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-12-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-05-29 — Recurso de Revista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-05-30 — Recurso de Revista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-06-08 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-06-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-06-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-06-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-10-11 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-11-29 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-11-30 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-31T06:41:59.559000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170524111339
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-05-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa52633102fb599fe4acfe6379b269910ebb6f41bb763857be11b136d5955993
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-24 a 2021-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Prêmio | Adicional de Produtividade | Indenizado - Efeitos | Gratificação por Tempo de Serviço | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Efeitos
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 9047
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-24T11:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-05-25T08:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-07-05T10:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-07-05T12:28:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-07-05T14:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-10-11T14:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-10-12T00:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-10-26T09:20:07.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-10-28T00:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-10-28T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-11-23T16:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-12-01T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-12-01T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-12-02T00:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-12-02T00:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-12-16T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-12-16T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-12-18T13:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-05-31T00:10:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-05-31T00:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-08T11:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", "valor": 203 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-12T10:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-13T00:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-13T00:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-14T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-14T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-14T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-14T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-25T10:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-25T11:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-26T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-26T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-26T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-26T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2018-06-27T06:08:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-07-05T10:55:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-07-05T12:20:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-09-18T12:32:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-10-11T14:06:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } } - 2017-11-28T12:22:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29310", "nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00002881120135200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT20
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00000757620215230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT2 — 00000689120135020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT23 — 00000068920245230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT24 — 00240461820215240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT24 — 00240438720265240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT1 — 00006416920105010006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT1
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00006473520105010052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT1
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva / 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00107655020165180161 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “FGTS | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Prêmio | Adicional de Produtividade | Indenizado - Efeitos | Gratificação por Tempo de Serviço | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fa52633102fb599fe4acfe6379b269910ebb6f41bb763857be11b136d5955993. SHA-256 do comentário:75c35a24fe4ea0f4797d1baf27c49f2c0e667af2564054e6d68738f19e75a5ef.