TJRJ — 00028082720208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f2911e026439f57951418c96876baa2f04caaf8a9af43b97f86551b6f52e5a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2023-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-24
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-01-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-01-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-23
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-02
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-31T16:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-02-27T15:38:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-09-23T17:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-10-30T19:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-30T11:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-10-14T16:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-23T16:25:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-23T19:27:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-27T19:22:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-28T10:43:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-17T11:09:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-17T13:59:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-13T16:21:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-23T14:20:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA