TJRJ — 00028082720208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f2911e026439f57951418c96876baa2f04caaf8a9af43b97f86551b6f52e5a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06
Definitivo (TPU 246)
2023-01-24
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-01-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-01-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-13
Documento (TPU 581)
2023-01-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-09
Documento (TPU 581)
2023-01-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-02
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-31T16:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-02-03T14:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-02-03T14:08:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-27T15:38:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-09-23T17:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-04-15T18:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-06-01T13:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-14T13:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-07-13T16:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-08-19T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2021-10-30T19:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-11-18T17:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-01-06T14:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2022-01-07T14:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-01-17T16:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2022-02-14T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2022-05-30T11:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2022-06-27T20:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2022-08-23T17:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2022-08-23T19:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2022-08-25T13:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2022-08-29T15:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  23. 2022-10-14T16:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2022-10-25T17:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2022-12-13T09:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2023-01-02T15:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2023-01-09T18:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2023-01-13T15:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2023-01-23T16:25:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  30. 2023-01-23T19:27:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2020-02-27T19:22:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2020-02-28T10:43:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2020-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-12-17T11:09:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2020-12-17T13:59:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2021-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-07-13T16:21:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2021-07-23T14:20:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.