O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 540 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Compromisso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-07-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/341 - 2016-09-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/359 - 2016-10-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/363 - 2016-11-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/365 - 2017-01-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/372 - 2017-07-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/379 - 2018-02-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/391 - 2023-04-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/500 - 2023-12-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/514 - 2024-10-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/524 - 2024-12-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/527 - 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328 - 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329 - 2025-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330 - 2025-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331 - 2025-03-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/533 - 2026-04-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/539
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-07-31 trata do assunto oficial «Compromisso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/341 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-09-16 trata do assunto oficial «Compromisso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/359 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Compromisso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/363
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T09:18:33.794000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19870514000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1987-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7c7b54e809612b918c8c640e730b041d4655deb2bb51df2bebebb66f51f1a4f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 540 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-01 a 2026-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-04-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-14
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-04-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-03-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 540. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.