TJMT — 00002953320118110046

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c2763b24555909e1d056cc7697425ce155c383c8976dc9ff0f809b7a982cdeb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 336 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Documento (TPU 581)
2022-08-15
Petição (TPU 85)
2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-04
Recebimento (TPU 132)
2022-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-08
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-05
Publicação (TPU 92)
2022-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 336. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-15T14:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  2. 2011-02-16T14:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
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  3. 2011-02-16T14:04:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  4. 2011-02-22T10:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  5. 2011-02-25T17:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  6. 2011-02-25T17:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  7. 2011-02-25T17:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  8. 2011-03-17T10:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  9. 2011-05-11T13:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  10. 2011-06-21T13:04:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  11. 2011-07-26T12:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta",
          "valor": 71
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  12. 2011-09-06T09:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  13. 2011-10-21T12:53:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  14. 2011-10-26T17:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  15. 2011-10-26T17:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  16. 2011-11-03T15:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  17. 2011-11-07T16:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  18. 2011-11-07T16:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  19. 2011-11-08T16:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  20. 2011-12-01T17:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  21. 2012-01-16T14:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  22. 2012-01-16T17:39:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  23. 2012-01-18T14:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  24. 2012-01-18T14:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  25. 2012-02-07T15:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  26. 2012-02-09T16:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  27. 2012-02-09T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  28. 2012-02-13T14:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  29. 2012-02-13T18:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  30. 2012-03-02T18:19:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  31. 2012-03-05T19:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  32. 2012-03-12T10:29:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  33. 2012-03-13T14:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  34. 2012-03-16T14:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
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        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  35. 2012-03-16T14:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  36. 2012-03-16T14:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  37. 2012-03-22T18:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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    }
  38. 2012-05-14T15:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  39. 2012-05-14T17:46:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }
  40. 2012-07-04T10:21:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7753",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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