Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT12 00000780220175120046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09a1d23dadd948543c17f52fd72415f89a26bfa4bf0b8a1fe5dae12c18a944c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-30 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-10-17 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2020-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2020-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2020-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2020-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2020-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2020-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2020-11-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2020-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2020-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2021-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2021-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2021-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Repouso Semanal Remunerado e Feriado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-06-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Repouso Semanal Remunerado e Feriado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-06 no assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2021-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-13
Definitivo (TPU 246)
2021-01-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-12
Conclusão (TPU 51)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Petição (TPU 85)
2020-11-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Intervalo 15 Minutos Mulher | PIS - Indenização | Gestante | Outras Hipóteses de Estabilidade | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-31T11:21:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  2. 2017-01-31T11:21:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  3. 2017-01-31T14:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  4. 2017-05-29T18:56:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  5. 2017-06-30T15:58:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  6. 2017-07-04T00:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  7. 2017-07-04T00:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  8. 2017-10-17T11:08:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  9. 2017-10-17T12:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  10. 2017-10-20T16:17:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  11. 2017-10-24T00:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  12. 2017-10-24T00:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  13. 2017-10-30T14:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  14. 2017-11-05T00:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  15. 2017-11-07T17:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  16. 2017-11-23T15:58:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  17. 2017-11-23T15:58:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  18. 2017-12-03T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  19. 2017-12-04T14:49:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  20. 2019-06-06T13:26:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  21. 2019-06-06T13:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  22. 2019-06-09T00:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  23. 2019-06-09T00:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  24. 2019-06-24T11:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  25. 2019-06-27T00:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  26. 2019-06-27T00:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  27. 2019-06-27T13:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  28. 2019-06-28T18:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  29. 2019-07-10T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  30. 2019-07-23T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  31. 2019-07-24T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  32. 2019-07-24T17:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  33. 2019-07-24T17:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  34. 2019-08-19T13:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  35. 2019-09-12T18:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  36. 2019-09-13T09:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  37. 2019-09-14T00:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  38. 2019-09-14T00:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  39. 2019-09-25T16:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }
  40. 2019-09-27T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19404",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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