TJMSP — 08001665220239260020

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 2ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cc798b946be4a6f5ca0ff9adacab35fe73fb70a4ed8be533526bcedcfbdaa5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19
Definitivo (TPU 246)
2023-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20
Recebimento (TPU 132)
2023-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento / Detenção / Prisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-19T13:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2023-10-17T19:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2023-10-17T18:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2023-09-28T13:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2023-09-27T17:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2023-09-26T16:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  7. 2023-09-19T18:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2023-09-19T18:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2023-09-19T18:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2023-09-14T15:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2023-09-14T15:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  12. 2023-09-01T19:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2023-08-30T16:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  14. 2023-08-29T15:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  15. 2023-08-24T18:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  16. 2023-08-24T18:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  17. 2023-08-24T18:32:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  18. 2023-10-19T13:15:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  19. 2023-09-26T16:51:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  20. 2023-09-20T17:22:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  21. 2023-09-20T17:22:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  22. 2023-09-20T07:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  23. 2023-08-29T15:16:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  24. 2023-08-29T11:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  25. 2023-08-29T11:39:07.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  26. 2023-08-29T10:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17970",
        "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.