TJPB — 00005734320188150251

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Mista de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f61935ee7608feb7bdfbbe3131dbd08d5f6b7d72e15d30e502b75d3f3b181bc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2020-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  2. 2020-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  3. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  4. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  5. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  6. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  7. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  8. 2019-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  9. 2019-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  10. 2019-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  11. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  12. 2018-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  13. 2018-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  14. 2018-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  15. 2018-05-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  16. 2018-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  17. 2018-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  18. 2020-11-19T10:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  19. 2020-11-19T10:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  20. 2020-12-10T14:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  21. 2021-03-07T13:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  22. 2021-03-07T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  23. 2021-03-07T13:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  24. 2021-03-08T16:26:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  25. 2021-06-07T08:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  26. 2021-06-09T10:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  27. 2021-06-11T10:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  28. 2021-06-11T10:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  29. 2021-06-11T10:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  30. 2021-09-17T07:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  31. 2021-09-29T09:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  32. 2021-10-04T15:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  33. 2021-10-04T15:30:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  34. 2021-10-06T08:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  35. 2021-10-07T09:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  36. 2021-10-07T09:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  37. 2021-10-19T02:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  38. 2018-05-22T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  39. 2026-02-22T17:39:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  40. 2026-02-22T17:39:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  41. 2020-11-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  42. 2020-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  43. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  44. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  45. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  46. 2019-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  47. 2018-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  48. 2018-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  49. 2018-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  50. 2018-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  51. 2018-03-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  52. 2020-11-19T10:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  53. 2021-03-08T08:19:06.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  54. 2021-06-09T10:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  55. 2021-06-11T10:21:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  56. 2021-10-08T18:31:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  57. 2021-10-13T07:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  58. 2021-06-07T08:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }
  59. 2021-09-17T07:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6158",
        "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.